sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

O "mercado da saúde" pelas suas próprias palavras...

Entidade Reguladora da Saúde com pouco poder

As competências da Entidade Reguladora da Saúde são muitas e vão desde a análise de possíveis casos "de rejeição de utentes menos rentáveis" pelo sector privado à redução da qualidade dos serviços prestados. O problema é que os seus poder de acção e recursos são demasiado limitados para os objectivos que a lei lhe atribui, aponta um relatório do Tribunal de Contas.
Neste organismo fiscalizador trabalham 29 pessoas, apenas 55 por cento dos lugares previstos no seu quadro de pessoal, refere o documento, que insta o Ministério da Saúde a reforçar o número de funcionários.

Consultar o Relatório

Aguardamos para ver no que dá...

Os administradores dos hospitais--empresa vão passar a ser alvo de um novo sistema de avaliação de desempenho, que, em última análise, poderá determinar a suspensão de funções, anunciou ontem o secretário de Estado da Saúde. Francisco Ramos revelou que os hospitais de Leiria, Santo António (Porto) e Vale do Sousa (Penafiel) serão os três primeiros a experimentar este novo instrumento de gestão.
Em 2009, o modelo de avaliação de desempenho dos conselhos de administração será generalizado aos restantes hospitais (EPE) e, "no espaço de cerca de três anos, a todos os hospitais, uma vez que o objectivo é empresarializar todo o universo hospitalar", disse o secretário de Estado. Cerca de 70% dos hospitais já funcionam em gestão empresarial.

Notícia completa no DN

PS recusa suspensão dos encerramentos

Os deputados do Partido Socialista recusaram propostas do Bloco de Esquerda, PCP e PSD no sentido de suspender o processo de encerramento de serviços de urgência até que as alternativas propostas estejam a funcionar.

População de Estarreja contra reestrutração

A Comissão de Utentes do Hospital de Estarreja não está de acordo com a não integração desta unidade na rede de urgências básicas, pelo que vai organizar um protesto no prazo de 15 dias para lembrar à ministra da Saúde a existência de um grande complexo químico na área de intervenção do hospital, o que, por si só, justificaria a manutenção de uma urgência no local.

Notícia completa no JN

que conveniente...

Vila do Conde deverá ficar sem urgência em Maio. E será provavelmente o único concelho a ser palco de um encerramento até às eleições legislativas de 2009. As restantes seis urgências com morte anunciada dependem da criação de condições que atirarão a possibilidade de fecho para 2009 ou mais tarde. É o respeito pela criação de alternativas prometida pela nova ministra. E fontes ouvidas pelo JN admitem que a decisão, essa, só dificilmente será tomada antes de o país ir às urnas sufragar cinco anos de governo socialista.

Notícia completa no JN

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

39 encerramentos depois...

O mapa com os pontos da nova rede de urgências foi hoje publicado em Diário da República. A decisão final prevê um número mais elevado de serviços de urgência em todo o país do que o que tinha sido proposto pela comissão de especialistas responsável pela polémica reorganização (e que ascendia a 83, no total).
Notícia completa no público on-line

Versão final da rede de Serviços de Urgência, publicada no Portal da Saúde

não vai mal, a saúde mental...

Um homem de 38 anos desespera por um psiquiatra. Após viajar de ambulância do Algarve para Lisboa, foi internado em Portimão mas não sabe quando será visto por um especialista, podendo até regressar a Lisboa.

Notícia completa no Correio da Manhã

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Enfermeiros: Ordem apela a ministra reforço de profissionais nos centros de saúde

A Ordem dos Enfermeiros apelou hoje à ministra da tutela, Ana Jorge, para que seja reforçado o número destes profissionais nos centros de saúde, invocando que estes têm um défice de quatro mil enfermeiros.

Notícia na Lusa

Função Social das farmácias Vs Endividamento das famílias

Cartão de crédito nas farmácias em Março
In Público, 27 de Fevereiro de 2008

A partir de 15 de Março os clientes das farmácias que aderirem à rede Farmácias Portuguesas poderão usufruir de um cartão de crédito "com débito diferido a 90 dias", ou seja, o cliente só é obrigado a pagar o medicamento que adquiriu 90 dias depois. "É um cartão que vai melhorar a acessibilidade ao medicamento."
A informação foi ontem avançada por João Cordeiro, presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), na apresentação da Marca Farmácias Portuguesas. O projecto pretende melhorar e uniformizar os serviços prestados pelas farmácias, incorporando-as numa rede. Das cerca de 2800 farmácias existentes no país, 1820 já aderiram e a ANF espera que até ao início do programa este número suba até às 2000.
João Cordeiro garantiu que "as farmácias que queiram pertencer à rede têm que garantir uma diferenciação na qualidade dos serviços". Aposta-se na figura do farmacêutico como conselheiro especializado, na proximidade com o cliente e nos níveis de formação pós-graduada.
Mas a maior inovação será mesmo o cartão, que surge de uma parceria com a caixa Geral de Depósitos e que, segundo João Cordeiro, terá "taxas mais baixas que os sectores tradicionais de crédito". Este cartão, que permite acumular pontos que poderão ser trocados por produtos de catálogo, tem sido criticado pelo movimento Fórum Farmacêutico, que acredita que irá conduzir a uma "venda agressiva" de fármacos.
João Cordeiro explicou que o cartão permite acumular pontos que poderão ser trocados por produtos de catálogo

Antidepressivos: portugueses gastaram mais de 158 milhões de euros

Depois de ter aumentado exponencialmente desde o início da década de 90, a venda de antidepressivos em Portugal abrandou entre 2004 e 2005 mas voltou a crescer em 2006 - só nesse ano comercializaram-se perto de seis milhões de embalagens nas farmácias.
Os últimos dados disponíveis da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) indicam ainda que a despesa com estes medicamentos ascendeu a mais de 158,5 milhões de euros, em 2006.
(...)

In Publico 27.02.2008

Diálise 100% out sourcing...

Direcção-Geral da Saúde passa a pagar a clínicas privadas uma quantia fixa por doente e por semana que ronda os 550 euros
In Público, 27 de Fevereiro de 2008

O novo modelo de funcionamento dos centros de diálise está a causar apreensão às duas associações de doentes renais do país, que temem perder qualidade de vida devido ao "cariz economicista" do acordo assinado com a Direcção-Geral da Saúde (DGS).
Em vigor desde o final da semana passada, o protocolo entre a Associação Nacional dos Centros de Diálise (Anadial) e a DGS pode implicar condicionamentos na prescrição de determinados medicamentos e uma eventual redução nas análises e exames complementares, acreditam a Associação Portuguesa de Insuficientes Renais e a Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal (ADRNP).
Com este acordo, passam a ser os centros de diálise, que até agora eram responsáveis apenas pela hemodiálise, a garantir todos os outros cuidados aos insuficientes renais, nomeadamente a medicação, as análises e os exames complementares. E, por estes serviços, passam a receber uma quantia fixa por doente - 547,94 euros por semana -, um valor com o qual deverão suportar todas as despesas relacionadas com o seu tratamento.
O problema é que até agora os doentes recebiam os fármacos nos hospitais e realizavam as análises e os exames relativos a outras patologias (que muitas vezes desenvolvem) onde entendiam, depois de os centros de diálise passarem requisições para o efeito. E a maior parte dos doentes renais, que praticamente não tinha contacto com os centros de saúde, nem dispõe de médico de família, agora passa a ter que conseguir consultas nos cuidados de saúde primários para ter acesso às necessárias requisições. "Seremos vistos por médicos que nem sequer o nosso historial clínico conhecem", lamenta José Gouveia, presidente da ADRNP."Como 90 por cento dos centros que fazem diálise dependem de multinacionais que visam o lucro, tememos que comecem, por exemplo, a pedir menos exames", explicita.
"Há aqui uma grande confusão", desdramatiza o responsável por esta área na DGS, Alexandre Dinis, garantindo que este novo modelo de gestão integrada da doença tem, ao invés, vantagens relativamente ao anterior e que ainda está a ser testado.
"Há um sistema de informação e monitorização e indicadores de acompanhamento de todo o processo dos doentes que antes não existiam", frisa. "E se os doentes tiverem intercorrências fruto da sua patologia, continuam a ser seguidos nas clínicas", assevera, notando que o preço pago às clínicas já foi calculado a pensar nesta possibilidade.
Fica ainda aberta a possibilidade de os centros de saúde fazerem medicina preventiva, por exemplo, rastreios a vários tipos de cancro. E Alexandre Dinis garante que os doentes renais terão aqui prioridade no atendimento, uma via mais rápida de acesso.
14.000

Em Portugal há cerca de 14 mil pessoas que sofrem de doenças renais e que temem ser afectadas pelo novo modelo de gestão. Destas, nove mil fazem diálise e cinco mil receberam um transplante

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Relatório Europeu aponta: falta de profissionais e concentração de serviços no litoral

Portugal tem falta de médicos generalistas e concentra demasiados recursos nos hospitais mas o Estado garante normas de qualidade na prestação de cuidados, segundo o Relatório Conjunto de 2008 sobre Protecção e Inclusão Social, hoje divulgado em Bruxelas.

No documento são identificados como obstáculos ao acesso da população aos cuidados de saúde "a falta de médicos generalistas e de certos especialistas nas zonas rurais e em determinadas regiões, a concentração de recursos nos hospitais, nas grandes cidades e na faixa costeira e a falta de cobertura de certos serviços por parte do Serviço Nacional de Saúde (designadamente os cuidados dentários)".

Notícia completa

Défice de 2007 aguarda decisão do INE sobre hospitais

A Comissão encarregue de calcular o valor do défice público português em 2007 ainda não decidiu como será feita a contabilização das injecções de capital realizadas pelo Estado em dez hospitais, sendo esta uma das operações que ainda podem mudar o resultado final a ser entregue, em Bruxelas, ao gabinete de estatísticas europeu.

notícia completa no Público On-line

Por um SNS mais transparente..

O presidente da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação (ASST), Eduardo Barroso, anunciou ontem a sua demissão adiantando que esta decisão fora tomada no final da semana passada, altura em que comunicou a decisão à Ministra da Saúde. A demissão de Eduardo Barroso surge depois da polémica levantada sobre o pagamento, em 2007, de 23 milhões de euros a médicos e hospitais, ao abrigo do sistema de incentivos ao transplante de órgão criado na década de 90.

Notícia no DN de hoje

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

nem as dúvidas do tribunal de contas os demovem

O primeiro-ministro e a ministra da Saúde assistem hoje à colocação da primeira pedra do novo Hospital de Cascais, instituição que servirá 285 mil habitantes e que avança sem unidade de oncologia, apesar dos protestos dos utentes desta especialidade.

Notícia completa

sábado, 23 de fevereiro de 2008

Apresentação do SNS faz 30 anos com menos população coberta

O Serviço Nacional de Saúde cobre hoje menos população do que quando foi criado. A conclusão de António Arnaut, quando passam 30 anos da apresentação pública do projecto, deve-se à degradação do SNS em favor do sextor privado. "A saúde é um filão apetecível para o lucro", diz o "pai" do SNS, que é o primeiro subscritor da petição em defesa do Serviço Nacional de Saúde. Leia a notícia no portal esquerda.net

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Governo muda discurso e adia palavra "fecho"

O encerramento das urgências prosseguirá "quando as pessoas tiverem confiança nos meios alternativos". As palavras do primeiro-ministro significam que haverá um recuo na reforma que valeu ao Governo a maior onda de contestações? Os médicos e utentes contactados pelo DN pensam que não, mas acreditam que haverá ventos de mudança na maneira como a reforma será aplicada, desacelerando o calendário de fechos.

Artigo no DN de hoje

S. Teotónio não fornece terapêutica para Artrite Reumatóide

O Hospital de S. Teotónio, em Viseu, recusou por duas vezes dar medicação a uma jovem que sofre de artrite reumatóide, contrariando assim a determinação do Ministério da Saúde.Esta é uma questão que veio a público recentemente e que, nos últimos dias, teve bastante destaque na imprensa nacional.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

adivinha-se vencedor da PPP de Braga

O Diário do Minho publicou no passado dia 19 uma notícia com o título "Novo Hospital de Braga deve ser entregue ao Grupo Mello", sendo o provável futuro director Hugo Meireles, que no mês passado abandonou a direcção do Hospital de S. Sebastião (Santa Maria da Feira), por "motivos de ordem pessoal". Estes motivos terão então sido, a confirmar-se a notícia, a adesão ao Grupo Mello Saúde, para cujos quadros "terá sido contratado".
Embora o concurso público não tenha visto ainda os resultados publicados, o DM adianta que o ex-ministro Correia de Campos revelou no mês passado, aos deputados do PS do distrito, que se o Grupo Mello vencer o concurso "o nome de Hugo Meireles estaria no primeiro lugar para administrador do hospital central de Braga".
Um processo inteiramente claro e transparente, portanto, e revelador da total desfaçatez com que se vai privatizando a saúde em Portugal.

E dentistas para toda a população no SNS?

Anunciados com pompa e circunstância a 6 de Novembro de 2007, os cheques-dentista só vão começar a ser disponibilizados às mulheres grávidas e aos idosos com menores rendimentos quase sete meses depois, a 1 de Maio. Isto apesar de o novo programa de saúde oral entrar em vigor a 1 de Março.
O despacho que lança o programa, publicado ontem no Diário da República, informa que as grávidas terão direito a três cheques no valor de 120 euros e os idosos recebem um máximo de 80 euros por ano.
Ler notícia no DN de hoje

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Doentes com artrite acusam hospitais de "desumanidade"

Associações de doentes denunciaram o incumprimento de legislação sobre distribuição de um medicamentos para as doenças reumáticas, apontando o facto de haver prescrição pelos médicos mas mas recusa de fornecido pelas farmácias de alguns hospitais.
Notícia completa no DN.

PPP de Cascais: BE questiona governo

O Bloco de Esquerda questionou a Ministra da Saúde sobre as intenções do governo em manter a assinatura da Parceria Publico-Privado para a construção e gestão do novo hospital de Cascais.
Esta interpelação surge após a publicação, no final da semana passada, da auditoria do Tribunal de Contas àquela parceria. Dando razão às criticas que o Bloco de Esquerda, as conclusões deste documento apontam para uma aprovação da parceria sem que tenham sido considerados todos os encargos públicos com o projecto nem avaliados os riscos daí decorrentes, o que levou João Semedo a classificar como precipitada e irresponsável a manutenção da assinatura do contrato, que, segundo informação não desmentida, ocorrerá em breve.

Mais informação
Notícia sobre a auditoria
Auditoria do Tribunal de Contas
Questões do Deputado João Semedo ao Governo

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Aquisição de serviços a privados aumentou em 2007

O Governo tem feito da redução da despesa pública um dos seus cavalos de batalha, mas se tem conseguido fazer com que o aumento dos gastos com salários seja menor, o mesmo não se pode dizer em relação à aquisição de serviços. Entre 2006 e 2007 a despesa com remunerações aumentou 63 milhões de euros, ou seja, 0,8 por cento, enquanto os gastos com a aquisição de serviços subiu perto de 155 milhões de euros, isto é, 19,3 por cento.
Na saúde o crescimento foi de 23,4%, tendo-se verificado um gasto de 33,2 milhões de euros.
“Na Saúde, por exemplo, temos visto o Ministério prescindir de funcionários com contratos a prazo para depois esses mesmos trabalhadores executarem os mesmos serviços mas numa empresa privada”, denunciou Bettencourt Picanço. Com isto, e segundo o sindicalista, o Estado gasta mais dinheiro porque em vez de pagar, por exemplo, 500 euros ao funcionário passa a pagar 700 euros à empresa.

Ver notícia completa no Correio da Manhã

sábado, 16 de fevereiro de 2008

TC diz que não foram avaliados encargos e riscos do novo Hospital de Cascais

O Tribunal de Contas (TC) concluiu que o lançamento da parceria público-privada (PPP) para a construção e gestão do novo Hospital de Cascais foi aprovada sem terem sido considerados todos os encargos públicos com o projecto nem avaliados os riscos daí decorrentes.
Numa auditoria ontem divulgada, o TC recomenda que, antes do lançamento de novos projectos em PPP, os ministérios das Finanças e da Saúde elaborem "uma matriz que inclua a valorização de cada um dos riscos do projecto".
"A ausência de quantificação do custo global do projecto [do novo Hospital de Cascais] e a não avaliação de cada um dos riscos e da sua partilha impedem que o TC se possa pronunciar relativamente à mais-valia que poderá resultar para o Estado da concretização desta parceria", refere a auditoria ontem divulgada. Entre os encargos que não foram levados em conta figuram "o custo de oportunidade de utilização dos terrenos" para a construção do hospital e "os custos com as expropriações" e "a construção de acessos e infra-estruturas".
Com mais de 250 camas, a unidade vai substituir o actual Centro Hospitalar de Cascais e servir cerca de 285 mil pessoas. O concurso foi ganho pela HPP - Hospitais Privados de Portugal/Teixeira Duarte (controlada pela Caixa Geral de Depósitos). O custo público comparável do projecto foi de 408,8 milhões de euros, mas a proposta vencedora diminuiu-o em 7,7 por cento.
O TC levanta ainda outras dúvidas e reservas. Apesar de ter sido realizado um estudo estratégico económico-financeiro do projecto, diz, não foi feita qualquer avaliação das consequências no plano da reorganização da capacidade hospitalar do SNS na área metropolitana de Lisboa e os respectivos impactos em termos de finanças públicas. E, acrescenta, faltou também uma avaliação do impacto ambiental, o que poderá implicar um atraso no início da construção do hospital e um encarecimento do projecto.
A auditoria também analisa ainda a demora de todo o processo concursal - as fases de qualificação e de avaliação das propostas demoraram 15 meses, quando estavam previstos apenas quatro, e há um atraso de cerca de dois anos em relação ao calendário inicial.
E questiona o recurso reiterado aos mesmos consultores financeiros e jurídicos externos nas fases de preparação da parceria, avaliação das propostas e negociação, daí resultando "uma intervenção de quase liderança por parte dos consultores".
Não foram avaliadas as consequências na reorganização da capacidade hospitalar na área de Lisboa.

In Público, 16/02/2008

Oposição diz que criação de USF esqueceu metade do país

Enquanto o primeiro-ministro e a nova ministra da Saúde louvavam ontem em Torres Vedras as vantagens da transformação de centros de saúde em unidades de saúde familiar (USF), no Parlamento a oposição defendia que as unidades criadas estão muito aquém das prometidas pelo Governo e que a reforma não resolve todos os problemas das populações e tem esquecido o interior do país.
Ontem, José Sócrates, acompanhou a nova ministra Ana Jorge numa vista a algumas das USF com melhores níveis de satisfação, num claro sinal de que a reforma dos cuidados primários é prioritária. Ao fim de um ano, "com as 105 USF, temos mais 150 mil portugueses com médico de família", defendeu Sócrates, citado pela Lusa.
No Parlamento, contudo, o discurso era outro. O líder da bancada comunista, Bernardino Soares, considerava que os resultados positivos desta forma de organização dos cuidados estão "longe da propaganda" feita pelo Governo. "As 105 USF criadas ficam muito aquém das 200 prometidas pelo Governo para 2006", frisou, pedindo a apreciação parlamentar do diploma do Governo que estabelece as formas de organização e os incentivos aos profissionais das USF.
A possibilidade de as unidades serem geridas por privados é, para PCP e BE, a porta aberta para a privatização encapotada dos cuidados primários, pedindo que essa possibilidade seja retirada da lei. Uma ameaça a que o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, desvalorizou, considerando que "a prioridade são as unidades públicas" e que "as restantes terão um papel suplementar".

In Público, 16/02/2008

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

um negócio florescente

A José de Mello Saúde, do Grupo Mello, anunciou que até Março estará em pleno funcionamento a nova clínica CUF de Torres Vedras, uma das maiores do País com o objectivo de abranger toda a região Oeste.
Noticia completa

profissionais em desacordo com proposta

A primeira medida anunciada pela ministra da Saúde - a proposta de incentivos para os profissionais das Unidades de Saúde Familiar (USF) - foi ontem recebida com um coro de críticas e com muitas reservas pelas organizações representativas de médicos e de enfermeiros.

Utentes de Coimbra questionam empresarialização

O movimento "Utentes pelos HUC" reiterou hoje a sua apreensão com o processo de empresarialização dos Hospitais da Universidade de Coimbra, considerando que experiências idênticas noutros estabelecimentos "não têm conduzido a resultados aceitáveis."
ler a notícia.

Hospitais recusam dar remédios para a artrite

Segundo notícia do DN de hoje, há hospitais que estão a recusar dispensar medicamentos para a artrite a doentes externos, contrariando o despacho da tutela de Novembro que determinava que estes remédios são para ser dados gratuitamente a todos os utentes, mesmo os que têm receitas passadas por médicos privados.
O deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, já questionou a tutela sobre esta situação.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

SNS está a pagar cirurgias plásticas estéticas no privado

O presidente do Colégio de Cirurgia Plástica da Ordem dos Médicos diz que “há clínicas que estão a despachar situações de cirurgia plástica de estética pura à custa do erário público”, acrescentando que, no seu entender, “é imoral que isto aconteça num país onde, por exemplo, há uma comparticipação limitada de medicamentos essenciais”. Leia aqui a notícia.

Utentes de Almada, Seixal e Sesimbra manifestam-se contra políticas governamentais

A necessidade de construção de novos Centros de Saúde na Cova da Piedade, Cacilhas, Quinta do Conde e Corroios, além do início dos trabalhos do Hospital do Seixal, «uma obra retirada do PIDDAC por dois anos consecutivos», são as principais reivindicações das Comissões dos três concelhos, que consideram que esta região «é das mais afectadas a este nível no país». Leia aqui a notícia.

Bloco quer suspender
encerramento de urgências

O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que "recomenda ao Governo a suspensão do encerramento de serviços de saúde e uma orientação para o processo de requalificação das urgências hospitalares e da rede de socorro pré-hospitalar". Os bloquistas dizem que a reforma das urgências apresentada em 2006 pelo governo "não saiu do papel". Dos 42 novos serviços que a reforma propunha, apenas um está instalado e com graves deficiências de funcionamento. Leia aqui o projecto apresentado.

Boaventura Sousa Santos:
"É a saúde, estúpido!"

Boaventura de Sousa Santos dedica a sua crónica na "Visão" à política de saúde seguida pelos governos nos últimos anos. O sociólogo olha para o exemplo do sistema de saúde nos EUA por oposição ao SNS português: "Hoje são 49 milhões os norte-americanos sem qualquer protecção na doença. É trágico que em Portugal se esteja a tentar destruir aquilo que o povo norte-americano tanto aspira. Mais trágico ainda é que, neste domínio, haja, desde 2002, uma continuidade entre as políticas do PSD e do PS". Leia o artigo aqui.

Uma medida com 2 anos de atraso

A portaria que define incentivos financeiros aos profissionais organizados em Unidades de Saúde Familiar e que permitirá a estes receberem montantes "suficientemente aliciantes" pelo seu desempenho vai ser hoje enviada aos parceiros sociais, revelou a ministra da Saúde.

In
Lusa, 14 de Fevereiro de 2008

lembraram-se agora...

Ministra diz que antes de fechar urgências é preciso reforçar centros de saúde
In Publico, 14.02.2008

A nova ministra da Saúde, Ana Jorge, não quis ontem falar sobre uma eventual "desaceleração" da reforma das urgências. Num rápido périplo por várias unidades de saúde do Norte, escusou-se com firmeza a falar sobre encerramentos de serviços, apesar de garantir que "a breve prazo" se pronunciará sobre a polémica matéria.
Mas deixou pistas sobre o que tenciona fazer. Sublinhou que primeiro é preciso reforçar a rede de cuidados de saúde primários - de forma a que as pessoas tenham médicos de família e consultas nos centros de saúde "quando necessitam" - e que é indispensável que "deixem de sentir insegurança por não terem os atendimentos que habitualmente tinham". É preciso ter respostas para que "as pessoas se sintam seguras e não tenham de recorrer às urgências", sintetizou, no final de uma visita a uma unidade de saúde familiar (USF) de Ponte de Lima.
Se quanto à reestruturação da rede de urgências foi parca em palavras, já a propósito da reforma dos cuidados de saúde primários não poupou declarações. Deixou claro que não vai "voltar atrás" na criação das USF e que até vai tentar superar a meta das 150 até ao final do ano (actualmente estão a funcionar 105), porque estas equipas com autonomia nos centros de saúde são um "ponto-chave" para a reforma do SNS.

(...)

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

também assinam a petição...

Carlos Arroz, Presidente do Sindica Independente dos Médicos

Garcia Pereira, Advogado

Graça Peixoto, Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas

Helena Roseta, Arquitecta e Vereadora CML

José Manuel Mendes, Escritor e Professor Universitário

Kálidas Barreto, Sindicalista

Maria Augusta de Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros

Santos Cardoso, Presidente do MUS (Movimento de Utentes de Saúde)

Ulisses Garrido, Sindicalista

PS recusa audição urgente de Ana Jorge no Parlamento

O grupo parlamentar do PS recusou ontem os pedidos do PSD, PCP e BE para a audição urgente da nova ministra da Saúde, deixando a ida da responsável pela saúde para a segunda semana de Março. Os requerentes argumentam que Ana Jorge, enquanto técnica com experiência na área, já teve tempo suficiente para analisar os "dossiês".

Louçã defende SNS sem taxas

Em visita à Guarda, Francisco Louçã defendeu um Serviço Nacional de Saúde (SNS) "sem a doença do economicismo mesquinho" que disse caracterizar a política do Governo.
"A viragem para um SNS com saúde e sem a doença do economicismo mesquinho é o desafio que se tem que colocar a este Governo", afirmou Louçã, após uma visita ao Hospital Sousa Martins.
Segundo o dirigente do BE, "o Governo tem ido por maus caminhos e tem criado até patologias e doenças no SNS". Dando como exemplo o encerramento de serviços, sustentou "É preciso acabar com esta visão de que a saúde é um negócio, que a saúde tem que fazer lucro".
"Por isso é que é preciso acabar com a violência que são as taxas moderadoras na urgência, no internamento ou, em geral, no serviço de saúde", rematou.

Tribunal de Contas arrasa Parcerias Público-Privadas

Apesar do atraso nos concursos nos hospitais a construir e gerir por parcecias público-provadas (PPP), que já soma mais de um ano em relação às últimas previsões, a Estrutura de Missão entretanto criada já conseguiu gastar 10,2 milhões de euros, dos quais 8,4 milhões em "estudos, pareceres e projectos de consultoria". É o que diz o relatório do Tribunal de Contas, que estende as críticas à única gestão privada dum hospital público, o Amadora/Sintra. Leia aqui o artigo do "Público".

Saúde privada: é fácil e dá milhões

O Grupo Trofa Saúde anunciou na semana passada que vai investir mais 150 milhões de euros até 2010 "incluindo na construção de quatro novos hospitais, para criar alternativas ao Serviço Nacional de Saúde". O presidente do grupo, José Vila Nova, diz que "os doentes só serão transferidos para o sector público por limitações económicas e nunca tecnológicas". Mas para melhorar a qualidade do atendimento do Hospital Particular de Lisboa, o grupo privado foi buscar o director clínico... ao SNS: é o antigo director do Hospital Curry Cabral, Pedro Canas Mendes.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

"Taxas moderadoras são ilegais", diz Carlos César

O presidente do Governo Regional dos Açores afirmou este fim de semana a sua discórdia com a política de saúde do seu partido. Na entrevista ao Público/RTP/RR, Carlos César defende a universalidade do SNS e diz que as taxas moderadoras "são ilegais" e representam "um financiamento indirecto do sistema, resultado de um contrato de hipocrisia entre o fiscalizador da ilegalidade de uma taxa deste tipo e o gestor do sistema".

Medicamentos: SNS poupa 2%, doentes gastam mais 4%

Os dados do Infarmed apontam para uma descida da despesa do SNS com medicamentos em 2007: são menos 30 milhões de euros que no ano anterior. Mas os doentes pagaram mais 60 milhões que em 2006, revelam os dados ainda provisórios. Diz o Infarmed que “o Estado comparticipa o genérico mais caro, pagando o doente a diferença, se o médico prescrever o medicamento de marca, normalmente mais caro”. Com o fim da comparticipação extra de 10% que era dada aos genéricos, os medicamentos pesam mais no bolso nos doentes.

Aveiro: bloco cirúrgico destinado à obstetrícia ainda sem funcionar

Foi tornado público que o bloco cirúrgico destinado à obstetrícia, inaugurado em Abril de 2007 e com entrada em funcionamento prevista para Setembro de 2007, ainda se encontra encerrado. As cesarianas, que no HIP de Aveiro representam 28% dos partos, estão a ser realizadas no bloco central cirúrgico, sobrecarregando ainda mais o sistema de um Hospital que já teve dias de completa ruptura depois do encerramento de vários serviços de saúde no distrito de Aveiro ter contribuído para um maior congestionamento do Hospital Infante D. Pedro (HIP). Esta semana, João Semedo, deputado do BE na Assembleia da República, questionou a nova ministra da Saúde sobre o assunto.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Hospital de S. Marcos cobra taxa moderadora a vítimas de violência doméstica

O decreto que isenta as vítimas de violência doméstica de taxas moderadoras não está a ser cumprido no Hospital de São Marcos, em Braga. Confrontada com a notícia de uma vítima a quem mandaram para casa uma conta de 152 euros, a administradora Adelaide Alves diz que cumpre a lei e que a vítima "tem que provar". Segundo a mesma administradora, o hospital não isenta grávidas de sete meses, a menos que tenha um documento a atestar a gestação... Leia aqui o artigo do Público.

sábado, 9 de fevereiro de 2008

Bloco quer ouvir Ana Jorge na comissão parlamentar de Saúde

O deputado do Bloco de Esquerda João Semedo propôs à comissão de Saúde da Assembleia da República uma audição com a ministra recém-empossada. O Bloco diz que é "imperativo conhecer e discutir o rumo que a nova Ministra da Saúde pretende dar à política de saúde", dada a "a instabilidade que marca a situação atravessada pelos serviços públicos de saúde e o seu impacto social e político". Leia aqui o requerimento.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Maioria da população considera que governo está a extinguir o SNS

Segundo a sondagem, realizada pela Eurosondagem para o Expresso, Sic e Rádio Renascença, 55% dos portugueses considera que o governo está a extinguir aos poucos o Serviço Nacional de Saúde e apenas 35% acham que está a ser feito o necessário para salvá-lo.

Os resultados desta sondagem constituem um alerta para o novo elenco da pasta da Saúde já que, aquando da tomada de posse, a Ministra Ana Jorge afirmou estar de acordo com o rumo da política do executivo para o sector.

sábado, 2 de fevereiro de 2008

Adiado encerramento do serviço de Oncologia de Cascais

Foi adiada a assinatura do protocolo que impõe a transferência dos novos doentes oncológicos para outras unidades que não o hospital de Cascais. Este era um passo decisivo para o encerramento da unidade de oncologia daquele hospital, mas a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo protelou a decisão depois de, no passado dia 31, os directores de serviço e chefes de unidade do Hospital terem colocado os seus lugares à disposição. Os responsáveis clínicos do hospital são da opinião de que o protocolo "põe em causa o tratamento médico e cirúrgico dos doentes oncológicos do concelho de Cascais". O director das urgências do hospital, e um dos signatários, Manuel Costa Matos, indicou que os médicos desconheciam que o protocolo de transferência estava para ser assinado agora e também que neste se determinava o fim das cirurgias oncológicas em Cascais.
O Hospital de Cascais trata actualmente cerca de 350 doentes oncológicos por ano, verificando-se um alto nível de satisfação dos utentes com o serviço e a inexistência de listas de espera para cirurgia e/ou tratamento. O encerramento desta unidade tem estado por isto envolto em polémica, tendo-se realizado, no passado Outono, diversas acções de protesto por parte de utentes, profissionais de saúde e autarcas.
Os termos propostos no protocolo em causa seguiam as "orientações" apontadas pelo ex-ministro da Saúde, Correia de Campos, com vista à transferência da gestão do futuro hospital de Cascais para o consórcio Teixeira Duarte/HPP-Hospitais Privados de Portugal (do grupo CGD). O contrato com este parceiro privado prevê que na nova unidade não exista um serviço de oncologia, pelo que, na lógica que orienta as PPP, o actual serviço deverá ser extinto de imediato, propondo-se a transferência dos utentes para o IPO, São Francisco de Xavier e Egas Moniz.